Documentos de Vendas
A Smita Handicraft emite um documento de venda a cada transação efetuada. É sempre uma fatura de IVA, mas dependendo do Cliente e do tipo de transação, pode haver os seguintes tipos de faturas de IVA.
Fatura de IVA líquido, contendo preços líquidos e valores de mercadorias. O imposto é fixado como um produto do valor multiplicado pela taxa. Este tipo de fatura é recebida por Clientes com atividade empresarial, personalidade jurídica e unidades organizacionais sem personalidade jurídica, às quais conferem capacidade jurídica em regulamentação própria. A emissão da fatura com IVA líquido pode depender da entrega à Smita Handicraft dos documentos comprovativos do exercício da atividade empresarial ou da titularidade de personalidade jurídica.
Fatura de IVA bruto, as faturas contendo preços e valores de mercadorias com IVA. Este tipo de fatura é recebido por todos os Clientes particulares (consumidores).
Os clientes com sede fora da União Europeia recebem a fatura de IVA e o documento alfandegário EAD contendo um número MRN exclusivo junto com as mercadorias. Este código deve ser apresentado na fronteira da União Europeia. Se a mercadoria não sair da fronteira aduaneira da União Europeia no prazo de 150 dias a partir da emissão do documento EAD ou se a passagem da fronteira não for confirmada pela Alfândega de Fronteira, será cobrado o imposto sobre mercadorias e serviços (IVA), de acordo com a taxa atual em vigor.